O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Nesse post iremos abordar como cadastrar ou atualizar uma alíquota de ICMS para um determinado trecho.
Antes do início das emissões, deve ser ajustado a tabela de alíquotas de ICMS para que o sistema possa considerar o percentual informado sobre a base de cálculo, para assim definir o valor do ICMS que será pago por aquela emissão.
Note que o sistema já possui alíquotas já cadastradas, mas podem ser alteradas mas lembre que alteração destes percentuais é de de sua responsabilidade, caso houver alguma dúvida entre em contato com a sua contabilidade.
Gostou? Então confira agora mesmo como utilizar esta funcionalidade!
VEJA COMO UTILIZAR
Para acessar a tela de configuração da tabela das alíquotas de ICMS, você pode acessar através do atalho 057, ou:
- Acesse o módulo FINANCEIRO;
- Clique no menu CADASTROS;
- Selecione a opção 057 – TABELA DE ICMS.
CADASTRANDO AS ALÍQUOTAS
Todos os trechos já estarão cadastrados no sistema com a base de alíquotas padrão da SEFAZ, você deverá atualizar de acordo com a orientação do seu setor ou empresa responsável pela contabilidade da empresa.
Ao acessar a tela, você terá a seguinte visão:
Caso você deseje realizar alguma alteração, basta pesquisar o trecho informado e selecionar para exibir a janela em que será possível atualizar a porcentagem.
Ao clicar no trecho desejado, será exibido a janela da seguinte maneira:
PREENCHENDO OS CAMPOS
UF de origem: Unidade federativa da origem;
UF de destino: Unidade federativa do destino;
Isenção: Se haverá isenção do imposto para o trecho informado;
Modal: Em qual modal haverá a isenção, caso selecionado como “SIM” no campo anterior;
Consulta alíquota rodoviária: A porcentagem que o sistema irá utilizar nas emissões dos serviços rodoviários;
Consulta alíquota aérea: A porcentagem que o sistema irá utilizar nas emissões dos serviços aéreos;
Observação fiscal: Observação padrão que irá constar nas emissões desse trecho.
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES
Por se tratar de uma informação que impacta diretamente nas emissões, nessa tela é possível visualizar os históricos de alteração, qual usuário efetuou a alteração, e qual foi o valor alterado.
Caso houver alguma alteração, será exibida conforme abaixo:
DICA BRUDAM
É fundamental validar o percentual informado trecho a trecho, pois a sua empresa pode se enquadrar em alguma regra diferenciada ocasionando alterações para mais ou para menos, portanto é necessário essa validação para evitar problemas fiscais e de fatura.
FuncionalidadeTopBrudam 
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