Aposto que você já viu em algum noticiário sobre crimes florestais, não é verdade? Infelizmente isso é muito comum no Brasil.
No caso do transporte florestal, é possível que a falta de conhecimento permita que você cometa alguns atos ilegais. Pode ser cometido ao transportar alguma espécie proibida, ou utilizar um veículo inadequado.
Bom, as dicas de hoje são para que você realize o transporte florestal dentro da lei.
Curtiu? Então continua a leitura comigo!
ENTENDA O TRANSPORTE FLORESTAL
Esse modo de transporte é aquele que na carga contém itens florestais, madeiras e derivados.
Existem duas classificações nesse transporte, os produtos florestais e os subprodutos florestais.
Para que você entenda melhor, os produtos florestais são: madeira em toras, toretes, postes, palanques, dormentes nas fases de extração, estacas, achas e lascas, lenha, palmito in natura, xaxim, óleos essenciais, plantas ornamentais, medicinais e aromáticas, mudas, raízes, bulbos, cipós e folhas de origem nativas ou plantada – constantes na lista das espécies ameaçadas de extinção.
Enquanto os subprodutos florestais, são os que passaram por processo de beneficiamento, como: madeira serrada, resíduos da indústria madeireira, dormentes e postes na fase de saída da indústria, carvão de resíduos, carvão vegetal nativo empacotado, xaxim e seus artefatos, cavacos gerados a partir de menha ou outra exploração de madeira no campo.
Você precisa ter cuidado com as madeiras de árvores que estão ameaçadas de extinção, pois elas não podem ser extraídas, nem transportadas.
Essas informações você pode coletar pelo CITES, é uma Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção. Ou seja, com abrangência global.
CONHEÇA A LEGISLAÇÃO
Desde 2006 o responsável legal tem a obrigação de possuir uma licença, o Documento de Origem Florestal (DOF). Sendo válido em âmbito federal – tanto para o armazenamento, quanto para o transporte florestal.
Nesse documento deve conter todas as informações sobre os produtos, como: tipo, espécie, volume, custos, origem e destino, planejamento de rota, informações do veículo e etc.
Conforme a SIMA-SP, alguns produtos e subprodutos florestais são dispensados da obrigação do uso do DOF, sendo eles:
- material lenhoso proveniente da erradicação de culturas, pomares ou de poda de arborização urbana
- subprodutos acabados, embalados, manufaturados e para uso final
- celulose, goma-resina e demais pastas de madeira
- serragem, paletes e briquetes de madeiras e de castanha em geral
- folhas, palhas e fibras de palmáceas, casca e carvão produzido da casca de coco
- madeira usada em geral e reaproveitamento, exceto de espécies ameaçadas de extinção
- carvão vegetal empacotado do comércio varejista
- bambu e espécies afins
- vegetação arbustiva de origem plantada para qualquer finalidade
- plantas ornamentais, medicinais e aromáticas, mudas, raízes, bulbos, cipós e folhas de origem nativas – exceto de espécies ameaçadas de extinção
A fim de que você se mantenha dentro da lei, é necessário que verifique as obrigatoriedades estaduais. Porque cada estado tem suas licenças e regulamentações.
VEÍCULO ADEQUADO
Sem dúvidas você deve ficar muito atento aos protocolos de segurança, também os requisitos técnicos, conforme a Resolução CONTRAN nº 196/2006.
De acordo com o posicionamento dos produtos, as orientações técnicas podem alterar, ou talvez o veículo não seja adequado para o transporte. Isso tudo você pode analisar no mesmo documento.
Além disso, quando o veículo não possui proteção de grade, a altura do material jamais pode ultrapassar do painel dianteiro do caminhão.
Assim como outros veículos, os próprios para transportar florestais, devem passar por uma inspeção de segurança do Detran.
Em especial no embarque e desembarque, ao empilhar e utilizar as amaras, isso diminui os riscos para situações inesperadas. Porque tanto o veículo, quanto a equipe pode sofrer alguma lesão durante essas etapas.
CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS
Para maior segurança e evitar exposição aos riscos das estradas, o motorista deve estar apto para manter boas práticas na condução, além de uma direção defensiva.
Já que a segurança é um ponto muito importante, é recomendado que você possua um bom plano de gestão de riscos. Uma vez que bem planejado, é mais fácil para lidar com questões administrativas, pessoais e do veículo, além de melhoria nas rotas.
Enfim, o melhor que você pode fazer é dar atenção aos treinamentos e capacitações de motoristas. Porque devemos estar preparados para situações diversas e inesperadas, então nada melhor do que ter um bom preparo.
Identificou algum crime ambiental? DENUNCIE!
Linha Verde do Ibama 0800-61 8080, ou atendimento online do Ibama.
