Mover o Brasil em caminhões já não é novidade por aqui. Mas como seria a atuação em território estadunidense?
Neste post preparamos todas as informações de que precisamos para desbravar caminhos em dólar.
-
- Processos burocráticos no Brasil;
- Processos burocráticos nos Estados Unidos;
- Modelos de atuação;
- Cargas tributárias e taxas;
- Aquisição de frota;
- Contratação de motoristas;
- Conversão e recebimento de dólar em real.
CONFIRA AQUI.
Em primeiro lugar é essencial que você tenha uma pessoa fluente em inglês auxiliando durante todo o processo, de preferência que seja a mesma pessoa a auxiliar desde o início do processo para evitar que assuntos se percam entre uma burocracia e outra.
Sua primeira decisão antes de trabalhar no exterior é: Abrir empresa ou filial lá?
Abrir uma nova empresa é um processo mais simples, burocraticamente falando, porém há uma carga mais árdua durante toda a existência dela em solo estrangeiro falando de fisco, importação dos lucros e até salários.
Por outro lado, expandir uma filial no exterior requer algumas poucas ações a mais aqui no Brasil, porém acaba por facilitar processos e reduzir taxas no futuro, este é o motivo pelo qual opinamos por uma filial ao invés de uma nova empresa.
REGIME SOCIETÁRIO
Decisão tomada, vamos a segunda escolha decisiva: Qual regime societário aderir?
Existem dois tipos de regimes societários para quem vai abrir uma empresa nos EUA, mesmo que seja uma filial, as questões legais continuam sendo tratadas como nova empresa, os regimes disponíveis lá são: LLC e Corp.
O LLC é muito parecido com o regime brasileiro LTDA. Já o corp é mais similar ao S.A. do Brasil.
O LLC por sua vez carrega consigo algumas vantagens tais como: Proteger em partes as responsabilidades financeiras da empresa, eximindo a pessoa física de algumas obrigações legais, o imposto de renda não é obrigatório neste regime, sendo o lucro obrigatoriamente dividido entre seus membros é feita declaração na pessoa física.
O Corp, ou corporation, exige mesa diretora com acionistas, diretores e conselheiros e exige a Articles of Incorporation, algo como um estatuto da empresa, relatando seus planos de atuação, registro de mesa diretora, intenção de arrecadar investidores, percentual de ações que irão a mercado e plano de diretores, estes são alguns dos campos específicos a serem preenchidos, em uma Corp, que ao contrário da LLC, pode abrir ações e receber investidores de risco e os lucros ao final de um ano fiscal não são de divisão obrigatória entre os sócios e a declaração do imposto de renda via pessoa jurídica.
PROCESSO DE ABERTURA
Vamos à prática burocrática, você precisa de uma autorização para iniciar o processo de abertura de sua empresa, o Authority LLC, vai analisar seu pedido de abertura avaliando a disponibilidade do nome escolhido, encaminhar serviços e registar para o início do seu EIN. Serviço que se torna relativamente fácil ao contratar uma assessoria contábil.
QUAL É O MELHOR ESTADO?
Delaware na costa leste é o estado mais indicado para atuação de uma LLC, dentre seus benefícios estão:
-
- Isenção de cobrança de impostos sobre ações pertencentes a pessoas não residentes e impostos sobre herança de estrangeiros;
- Possibilidade de ter instalações e endereço comercial fora do estado;
- Mesmo uma LLC só precisa de um sócio fundador;
- Não precisa ter cidadania;
- Não há multas por venda da empresa;
O mesmo se aplica à Flórida, as desvantagens estão na localização geográfica de ambos os estados, localizados ao extremo leste do país sofrem com tempestades e ciclones tropicais anualmente. Estão longe do centro do país e da costa oeste. Porém podem por sua vez manter uma filial em outro estado mais central e apenas manter seu EIN em um destes estados.
As questões que põem Delaware como melhor opção são: Seus registros empresariais não são obrigados a permanecerem no estado, as informações de sócios e empresa em si, são informações restritas.
Já no estado da Flórida, informações da empresa e de todos os sócios são públicas, até mesmo endereço e telefone, os registros de movimentações precisam permanecer no estado. Estas são questões bem pessoais que julgamos pesar mais ou menos na decisão.
Todos os sócios abrindo filial para qualquer um dos regimes devem atender as exigências locais aqui no Brasil, pois nem todos os CPFs ou CNPJs estão aptos a atuarem fora do país por questões legais.
Caso o regime seja uma Corp, parecida com nossa S.A, sendo esta unipessoal e atendidas as exigências legais brasileiras, é preciso um único documento válido (exemplo passaporte) do fundador para que iniciei o processo de aquisição do EIN.
Logo fazendo um balanço de informações até aqui e presumindo que a nova filial vai atuar como prestadora de serviços e não quer angariar fundos de investidores e acionistas, a melhor escolha é sem dúvidas, uma filial LLC no estado de Delaware.
Tudo certo com CNPJ e ou CPF vamos analisar em primeira mão as condições para se ter uma filial.
CONDIÇÕES PARA UMA NOVA FILIAL
Os sócios devem formalizar na junta comercial sua decisão através de registro protocolado.
Próximo passo adquirir seu EIN (Employer Identification Number; Número de Identificação do Empregador).
Existem empresas brasileiras especializadas neste processo. Desde a solicitação até a devolutiva costumam levar em torno de 10 dias úteis, tem um custo aproximado de US$150 mais eventuais taxas.
Após este passo, com seu número EIN de 9 dígitos em mãos, abra sua conta bancária empresarial, é possível fazer este processo diretamente do Brasil pela internet, o ideal é escolher uma instituição financeira atuante nos dois países.( É totalmente possível abrir uma conta bancária sem seu EIN, mas vai ser exigido em processos futuros, por isso siga esta sequência).
Feito isto, devolva na junta comercial cópia do documento de abertura da conta, com reconhecimento em cartório.
Seu EIN pode ser também referido quando solicitado como FTIN (Federal Tax Identification Number; Número de Identificação de Impostos Federais) ou como FEIN (Federal Employer Identification Number; Número Federal de Identificação do Empregador).
QUAL O RAMO DE ATUAÇÃO DA SUA EMPRESA?
Dê uma atenção especial ao Opening letter, uma espécie de carta ao público, é um documento de uma página que explica em poucas palavras seu modo de operação, a fim de esclarecer a atuação de sua empresa.
Que neste caso é uma transportadora, ele será a “certidão” de nascimento de sua empresa, para consulta de terceiros e por parte do governo.
LIBERAÇÃO DE CARREGAMENTO
Empresas de transportes que mantêm negócios com o governo ou mesmo cruzando as fronteiras dos EUA precisam de um SCAC, que carrega em si liberação para de carregamentos, manifestos e possui informações específicas. Ela precisa ser renovada anualmente.
Pesquise ainda sobre validadoras de Credit Applications, sua assessoria vai saber como proceder com este assunto que se trata de uma espécie de seguro de risco sobre sua empresa.
Há um formulário que deve ser preenchido com dados de todos os seus clientes, atualizado rotineiramente usado para validar seu Bill of lading, conhecido aqui como MDF-e, é o documento que reporta o trajeto de sua carga da origem até o destino, é obrigatório e contém informações detalhadas do carregamento e carga que deve estar segurada com uma Insurance certificate (apólice de seguro), “prova” de que sua empresa está legalmente assegurada em caso de sinistro e pode transitar em todo o território nacional.
Assim como um seguro pessoal, o contrato é feito com uma empresa privada de sua escolha, mas é necessária.
LICENÇA PARA NEGÓCIOS COM VEÍCULOS
Observados os itens acima citados de entrada em sua Licence MC, é uma licença para “candidatos” a iniciarem negócios com comércios interestaduais ou mesmo exteriores em veículos automotores, tornando pública sua intenção de recolher taxas através do Form-9 formulário de requerimento para pagamento de serviços taxados, identifique aqui seu EIN e outras informações pedidas. Feito isso prepare seu Brocker carrier agreement, ou simplesmente modelo de contrato de prestação de serviços, que será assinado por sua empresa e a pessoa ou empresa que contratar seus serviços, contendo cláusulas, valores e prazos, segundo acordo entre as partes.
CONDIÇÕES PARA UMA NOVA EMPRESA
Estes documentos e formulários acima listados necessários para abertura, implementação e continuidade de sua empresa de transportes nos EUA, reforçamos a informação de que uma assessoria contábil instalada lá já sabe desempenhar este papel, possui informações necessárias e está acostumada com o processo, tornando o mais ágil e adotando rotinas mais pertinentes.
Caso a opção seja por uma empresa nova, não uma filial, antes de contratar uma assessoria lá, o processo é semelhante, a diferença fica que não é necessário homologar na junta comercial, porém existem encargos na hora de importar os ganhos, pois os fundos entrarão no Brasil por pessoa física, ou negociação entre sua empresa nacional e do exterior.
Todavia, caso a opção for realmente por uma nova empresa, emita seu relatório da situação fiscal, junto à receita federal brasileira, atestado de bons antecedentes na polícia civil, e certificado de quitação eleitoral na junta eleitoral (todos os sócios devem colher estes relatórios).
Com tudo em mãos, vá direto ao passo de adquirir seu EIN, pulando o passo de fazer a devolutiva do número da conta bancária na junta comercial.
Com seu EIN em mãos significa que em breve você estará apto a trabalhar em solo americano, podendo então seguir para o passo de alugar sua sede na cidade escolhida para manter seu escritório. Existem inúmeras corretoras inclusive brasileiras que podem auxiliar neste processo.
Vamos saber a partir de agora ver como fazer sua declaração de ganhos nos EUA.
CARGAS TRIBUTÁRIAS E TAXAS
As sales taxes que são as cargas tributárias por produtos vendidos estão na casa dos 7%, contudo há alguns estados que não taxam todos os itens comercializados como roupas e alimentação, já serviços como é o caso, têm taxação um pouco diferente.
Abordando então nosso assunto principal, abertura de transportadoras, estudaremos agora valores e custas iniciais detalhadamente.
Partindo da abertura de uma LLC, temos a taxa inicial em torno de US$150,00.
Você vai precisar de uma licença especial chamada DOT, ela é exigida de transportadoras que farão viagens e transportes interestaduais, transporte de pessoas com mais de 9 passageiros incluindo o motorista, transporte de cargas perigosas e qualquer carga que atinja 10.000 pounds (4535,924 Kg), esta licença custa em média US$300,00.
Existe 1 formulário de 3, específico para sua operação, de acordo com seu ramo de transportes, tamanho de carga e território de atuação, a forma mais ágil de saber qual formulário preencher, é acessando o site: https://www.fmcsa.dot.gov/, responder algumas questões e o próprio sistema identifica seu form, outro formulário necessário nesta etapa é o Formulário BOC-3 deve ser preenchido por um agente do FMCSA (agência de transportes americana), com um custo de US$30, pode ser agendado online realizando cadastro no site da FMCSA, estes são os processos em que é mais necessário auxílio de uma pessoa fluente em inglês, por conter perguntas e informações específicas. Providencie seu Insurance (seguro), o valor do seguro depende diretamente do valor da carga transportada. tem um valor aproximado de US$4.000,00 anuais, dependendo de sua corretora.
Dê entrada em sua IRP & IFTA traduzindo a grosso modo é a taxa sobre veículos que cruzam as linhas estaduais e têm uma carga somada entre carga e veículo que atinge um peso de 26.000 pounds (11793.40kg). seu custo é variável e incide diretamente na quilometragem rodada em cada estado, que possuem cobrança diferenciada, seu valor está próximo a US$1.600,00. Sendo destes aproximadamente US$25 referente a IFTA.
Registre seus colaboradores através do UCR, que tem taxa de registro de empregados na função, o valor relativo ao processo é de US$62,00.
Também pode ser solicitada pelo site da FMCSA, ainda no site procure pelo Form 2290, formulário obrigatório a veículos que desenvolvem serviços taxados no território estadunidense, seu valor fica em média US$550,00., contudo existe um site específico onde é possível gerenciar, atualizar e emitir. Siga para o endereço: https://www.form2290.com/ .
Adquira seus Decals ( adesivos) identificadores de veículo sob atividade remunerada, semelhante ao adesivo ANTT(RNTRC), o custo de confecção em gráficas fica em torno de US$150,00.
Proteja sua frota com Fire extinguishers (extintores), não existe uma taxa propriamente dita, mas sim a compra do produto em si, fica no valor de US$30,00 cada recarga com validade de 2 anos.
Os ELD-Logbooks assim como os extintores não se trata de uma taxa, mas sim um equipamento que poderia ser associado ao tacógrafo, com algumas funcionalidades extras.
Está disponível por um valor de mais ou menos US$160,00. Equipe seus caminhões com GPS, trata-se de outro equipamento essencial, porém não obrigatório, auxilia na localização e escolha de rotas, é de extrema importância na rotina do motorista. Seu custo é de aproximadamente US$300,00.
Associe-se a um Drug program (programa de prevenção ao uso de drogas para motoristas profissionais), curso presencial em um dos agentes licenciados no território dos EUA.
O curso tem uma taxa ativa de US$300,00. Agende também seu Supervisor Train (treino de supervisor), o dono ou supervisor da empresa de transportes precisa estar apto a identificar nos motoristas de sua empresa qualquer possibilidade de uso de drogas e álcool, através da fala e ações pessoais.
Este curso tem um custo de US$50,00. Feito isso siga para a declaração de taxas. Empresas empregadoras ou não, devem declarar seu TAX RETURN nos EUA ao Internal Revenue Service – IRS (Receita Federal dos EUA) e as agências estaduais de renda.
Ficam estas taxas em torno de 21% para uma Corp e entre 10% e 37% entre acionistas de uma LLC, lembrando que esta é declarada na pessoa física, o que impera nesta variação.
LLC’s declaram ao órgão estadual competente através do FORM 1065, onde deve ser anexado também o SCHEDULE K-1 de todos os sócios individualmente, constando todas as perdas, ganhos e negociações financeiras no país.
Corp’s declaram ao órgão estadual competente através do FORM 1120, onde deve ser anexado também o SCHEDULE K-1 de todos os sócios individualmente, constando todas as perdas, ganhos e negociações financeiras no país.
Segue abaixo uma lista de formulários que devem ser preenchidos a cada movimentação exclusiva.
Pois no ato de preenchimento do FORM 1065 e do FORM 1120 estas informações precisas são adicionadas. A má notícia é que eles são muitos, a boa notícia é que eles podem ser preenchidos a cada movimentação e existem escritórios que cuidam dessa parte assim sendo, como mencionamos acima: contrate um accountant (contador) lá.
-
- Form 4562: Depreciation and Amortization (Formulário 4562: Depreciação e Amortização)
- Form 1125-A: Cost of Goods Sold (Formulário 1125-A: Custo dos bens vendidos)
- Form 4797: Sale of Business Property (Formulário 4797: Venda de propriedade comercial)
- Copies of any Form 1099 issued by the partnership (Cópias de qualquer Formulário 1099 emitido pela parceria). 1099 formulário de pagamento direto a qualquer pessoa, por produto ou serviço.
- Form 8918: Material Advisor Disclosure Statement (Formulário 8918: Declaração de divulgação do consultor material)
- Form 114: Report of Foreign Bank and Financial Accounts Disclosure Statement (Formulário 114: Relatório de Declaração de Divulgação de Contas Financeiras e Bancárias Estrangeiras)
- Form 3520: Annual Return to Report Transactions with Foreign Trusts and Receipt of Certain Foreign Gifts (Formulário 3520: Retorno Anual para Transações de Relatório com fundos Estrangeiros Recebimento de Certos Presentes Estrangeiros
- Sócios não residentes nos EUA, declaram ainda o FORM 1040 ou Form 1040NR.
- O fisco norte-americano considera como residente fiscal as pessoas que nasceram no país, possuem Green card ou ultrapassem a quantidade de dias nos EUA conforme o Substantial Presence Test. Previsto no seu visto (VISA).
- Todos estes formulários estão disponíveis para download procurando por seus nomes no seu buscador, ou acessando o site irs.gov, aqui usamos como base o buscador Google e o FORM 1040. Ao clicar no link abaixo e fazer o download do mesmo, podemos ter uma ideia de como estes FORMS devem ser preenchidos.
2020 Form 1040-NR
Lembrando que tanto a LLC e a Corp podem ter um ou mais sócios e são os únicos regimes possíveis a estrangeiros, em resumo a LLC não paga imposto de renda, sendo o lucro total dividido aos sócios e descontado na pessoa física, a Corp paga seu imposto de renda como pessoa jurídica, pode abrir mercado de ações e receber investidores.
Tratando se de uma empresa de transportes vamos conhecer no próximo tópico algumas questões sobre aquisição de frota de veículos.
AQUISIÇÃO DE FROTA
Não é novidade que lá veículos têm valor bem mais em conta do que no Brasil.
Caminhões de alto padrão, zero km, custam na faixa de US$150.000,00 quando os Caminhões de alto padrão, usados saem por até US$15.000,00 e os caminhões médio padrão, usados por até US$7.000,00.
Assim já é possível se ter uma breve noção de o quanto custará a aquisição de sua frota.
Qual tamanho ela terá? Qual padrão de veículos utilizará? E quem eu quero atender? São as primeiras questões relacionadas à frota que você deve se fazer.
Para responder em partes a esta última pergunta, podemos dizer que o mercado de transporte de contêineres é o mais disputado e mais aquecido por lá.
Com crescentes investimentos no Porto de Nova York e Nova Jersey abre demanda de transportes para todo o interior, centro e oeste do país, para transportar desde grãos até automóveis, em vias de mão dupla, ou seja, tanto coletas quanto entregas no porto. Obviamente um mercado aquecido sempre atrai concorrência, o que remete a mais uma pergunta de implantação, Quero concorrer pelo maior mercado com os maiores, ou quero iniciar em um mercado secundário, me fixar e “brigar” depois?
É sabido que as ferrovias abocanham um grande percentual de todo o transporte por lá, mas é claro também que a frota em rodovias nunca será dispensável, sempre chega mais longe e por sua vez pode utilizar o TMS Brudam para agilizar todos os processos.
Logo para resumir a questão dos auto questionamentos, responda para si mesmo essas 4 perguntas:
-
- Quantos veículos vou adquirir?
- Qual tipo de frota, novos ou usados?
- Veículos de alto padrão ou médio padrão?
- O que quero transportar?
O imposto sobre a frota equivalente ao IPVA também é recolhido pela IRS, a receita federal dos EUA como vimos acima.
Nos Estados Unidos, o IPVA se chama MVET (Motor Vehicle Excise Tax). Seu valor é calculado levando em conta alguns fatores como peso e ano do veículo, tanto para utilitários como para passeio o valor final é muito baixo se comparado ao Brasil, ficando abaixo de 1% do valor do veículo, enquanto no Brasil a média é de 4% do valor.
Com as observações sobre a frota atendidas, veremos no próximo tópico como contratar motoristas.
CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS
Este é sem dúvida o ponto mais frágil deste mercado nos EUA, sofrendo uma alta demanda e somando um déficit de mais de 65 mil motoristas de caminhão, é o ponto que requer mais atenção antes de inaugurar sua transportadora na terra do tio Sam.
O problema é relativamente fácil de contornar, digamos que as duas formas de contornar este problema passam pelo investimento monetário.
Primeiro devemos entender o porquê de tamanho déficit. Essa falta de novos motoristas no cenário americano não é questão salarial, pois o salário de um caminhoneiro lá fica em média na casa dos US$42.000,00 anual. Esta média pode atingir até US$250.000,00 ao ano para motoristas autônomos.
O que realmente faz com que o mercado esteja a procura de profissionais são as jornadas de trabalho que podem chegar a 60 horas semanais causando desinteresse na profissão por parte dos jovens.
Essa falta de mão de obra, causa uma enorme rotatividade entres os contratantes que oferecem bônus a motoristas que migrarem para suas empresas e por lá permanecerem por algum tempo estipulado.
Logo, se você estiver disposto a investir no setor, a maneira mais barata seria oferecer mais vagas com jornadas menores e melhores salários aumentando ainda mais a competição por mão de obra, aumentando taxas e obrigações para cada profissional extra contratado.
Segunda maneira seria contratar profissionais de fora dos EUA, que já estejam acostumados com estas jornadas e trabalhariam talvez jornadas em que já estão familiarizados e receberiam até cinco vezes mais por isso. Qual o problema disso? O investimento necessário.
Carteira de motorista profissional que para viagens interestaduais só pode ser tirada a partir dos 21 anos de idade, tomando por exemplo o estado da Flórida fica na casa de US$1.500,00, soma se a estes valores custos de migração como passaporte, visto e tudo mais.
O visto específico H2B é de inteira responsabilidade da empresa contratante, custa de US$15 mil a US$30 mil e tem um tempo de espera médio de 8 meses.
Logo, aplica-se a regra de que a mão de obra é sim o fator mais impactante, por outro lado, se existe um déficit tão alto, significa que existe mercado e existe mercadoria parada esperando por transporte.
Este assunto é com certeza a principal decisão, contratar americanos ou imigrantes? E também o principal desafio para quem vai investir e trabalhar com transportes por lá.
Tratados os assuntos veremos como receber aqui o dinheiro adquirido por lá.
CONVERSÃO E RECEBIMENTO DE DÓLAR EM REAL
Fora isso tem a taxa de conversão que é estipulada por cada banco ou plataforma a seus meros desejos. Por isso é necessário pesquisar individualmente e negociar taxas.
Utilizaremos em nosso exemplo uma plataforma chamada Paypal, em comparativo com bancos brasileiros.
Vamos ao comparativo dos valores cobrados por instituições como Banco do Brasil, Caixa econômica federal, Itaú e Bradesco, que ficam entre US$20 e US$100 dependendo do valor e Paypal plataforma mais popular para este serviço, que atua cobrando 4.99% mais uma taxa de R$0,60 por remessa. Observamos que o que realmente dita qual serviço é mais em conta é o valor a ser transferido.
Uma vez que bancos cobram no mínimo US$20 e até US$100 enquanto a plataforma Paypal cobra seus 4,99% mais taxa de sessenta centavos.
Utilizando Bancos convencionais o processo é exatamente igual transferir dinheiro de uma a conta a outra aqui no Brasil.
Utilizando as plataformas, é um processo simples, acesse o site da plataforma desejada como por exemplo a utilizada aqui, efetue cadastro, configure conta para recebimento e pronto, seus pagamentos e recebimentos podem ser feitos com uma chave mail, telefone ou número aleatório.
Resumimos até aqui o passo a passo, de todo o assunto aqui estudado, percebemos que devemos dar um pouco mais de atenção ao processo de pagamento de taxas e contratação de motoristas, assuntos estes que abordaremos em outro momento com uma seção dedicada exclusivamente para cada um deles.
Fiquem à vontade explore nosso blog e fique por dentro dos mais variados assuntos no que diz respeito a transporte de cargas, segurança na internet e gestão de processos.
Até a próxima.
